Artigos

Conteúdo informativo sobre cobranças bancárias

Textos com linguagem acessível sobre a lei e a jurisprudência, para ajudar a entender cada situação. Não substituem a análise individual do caso.

Ferramenta gratuita

Calculadora: os juros do seu financiamento estão acima da média?

Compare a taxa do seu financiamento de veículo com a média do Banco Central no mês da contratação.

Usar a calculadora →

Busca e apreensão

Juros acima da média do Banco Central podem afastar a busca e apreensão?

Tema 28 do STJ, descaracterização da mora e decisões do TJSC sobre juros acima da média.

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Cédula de crédito

O banco precisa apresentar a via original do contrato?

Cédula de crédito bancário, circulação do título e o que dizem o TJSC e o STJ.

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Execução bancária

Embargos à execução: por que a planilha de cálculo é indispensável

Excesso de execução, art. 917, § 3º, do CPC e o entendimento do STJ e do TJSC.

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Consignado

Cartão RMC: quando o empréstimo consignado não era o que parecia

Cartão de crédito consignado, Tema 1.414 do STJ e como o TJSC tem decidido.

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Execução bancária

Execução bancária: recebi uma citação. E agora?

Cédula de crédito, prazo dos embargos, bloqueio de contas e impenhorabilidades.

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Avalista de empresa

Avalista de empresa: quando o sócio ou o garantidor responde pela dívida

Súmulas 26 e 581 do STJ, outorga do cônjuge e o que o avalista pode discutir.

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Revisão de contrato

Revisão de contrato bancário: o que pode e o que não pode ser discutido

Juros, capitalização, tarifas e seguros segundo o STJ.

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Busca e apreensão

Busca e apreensão de veículo financiado: o que diz a lei e o que pode ser analisado na defesa

Comprovação da mora, prazos após a apreensão, pagamento da dívida e pontos de análise na defesa.

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