Advogado
Sobre mim
Adelino S. Santos, advogado desde 2018, OAB/SC sob o nº 53.846, membro das comissões de direito do Consumidor, Direito do Trabalho e OAB vai A Escola da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Criciúma Santa Catarina. Atuante nas áreas de Direito Civil, trabalho e bancário.
Adelino S. Santos
Áreas de especialização
Áreas de atuação
Aconselhamento legal em fusões, incorporações e todas as transações comerciais correlatas; assistência legal junto às autoridades reguladoras, com apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação e processo administrativo; contencioso em processos administrativos e judiciais; elaboração de consultas e pareceres; avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais; orientação na estruturação de negócios e contratos; análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem.
Emissão de pareceres verbais em causas de menor complexidade; pareceres escritos, mediante consulta prévia, em casos mais complexos; elaboração de contratos de trabalho; orientação em acordos e convenções coletivas; elaboração de defesas e recursos em dissídios trabalhistas, individuais e coletivos, realização de audiências, inclusive junto ao MPT e MTE, defesas em autuações dos órgãos de fiscalização; propositura de ações, inclusive inquéritos judiciais; levantamento do passivo trabalhista provável. Acompanhamento de processos trabalhistas perante a 2ª instância.
Aconselhamento e elaboração de contratos; verificação de riscos de negócio sob a ótica do direito civil; revisão de contratos vigentes; orientações acerca de procedimentos nas relações de consumo; contencioso judicial e administrativo, defendendo os interesses do cliente em quaisquer demandas de natureza civil; verificação de eventual responsabilidade civil no desenvolvimento das atividades empresariais.
Atuação em divórcios litigiosos, consensuais, judiciais ou extrajudiciais; análise de possibilidades de Ações de Pedido de Alimentos, de Revisão e Exoneração; acompanhamento em buscas e apreensões de menores; atuação em regulamentação de guarda (compartilhada ou não) e em regimes de visitação; partilha patrimonial entre outros atos atinentes a adoção e união estável;
Emissão de pareceres verbais e escritos; elaboração de consultas aos órgãos públicos; elaboração de planejamento tributário visando a redução da carga fiscal; confecção de defesas fiscais objetivando ao cancelamento de créditos tributários nas esferas federal, estadual e municipal; oposição de embargos às execuções fiscais ajuizadas pela autoridade fiscal; elaboração de ações anulatórias de débitos fiscais e de exceções de pré-executividade; recuperação de tributos recolhidos indevidamente aos cofres públicos ou declarados ilegais/inconstitucionais pelo Poder Judiciário; aproveitamento de créditos tributários; prevenção para minimizar os impactos da carga tributária e reduzir os riscos de autuações fiscais.